Processo 381844/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/07/2010 14:56
Autuado em 12/07/2010 14:56
Oficio de encaminhamento 315/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 530/2011 da Segunda Câmara, de 29/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/04/2011 Acórdão   530/ 2011 Aprovacao com Ressalva e Multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/04/2011 Acórdão   530/ 2011 Aprovacao com Ressalva e Multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado CASSIO MURILO TROVO HIDALGO
Origem MUNICÍPIO DE IPORÃ

Juntadas
DataDescrição
05/10/2011 18:39 AR de devolução dos Autos Físicos
08/07/2011 10:20 do Protocolo nº 40060-5/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 142/11-IDC-DEX
15/02/2011 10:04 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado ARrj795970979br
15/12/2010 09:12 do Protocolo nº 63478-5/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2619/10-OCN-DAT
16/11/2010 11:29 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SR858370430BR
08/11/2010 15:32 Referente proc. 381844/10 ofício 2619/10 OCN-DAT
15/09/2010 15:58 do Protocolo nº 2010427500, referente a Cópia da GR do Recolhimento de Saldo do Convênio

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 1553/2011
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 1491/2011
29/04/2011 297 Acórdão nº 530/2011
08/04/2011 294 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2011 de 13/04/2011
08/10/2010 270 Despacho Processual Diverso nº 2001/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2011 15:27 DP  
14/07/2011 17:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1553/2011 -
14/07/2011 16:54 DP  
13/07/2011 16:35 DEX Informação nº 794/2011 -
13/07/2011 08:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 607/2011 -
11/07/2011 10:15 DG Certidão de Quitação de Débito nº 101/2011 -
08/07/2011 15:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1491/2011 -
26/05/2011 10:01 DEX Instrução de Cobrança nº 142/2011 -
26/05/2011 10:01 DEX Informação nº 502/2011 -
26/05/2011 10:01 DEX Informação nº 503/2011 -
26/05/2011 10:01 DEX Instrução nº 101/2011 -
13/04/2011 14:35 S2C Acórdão nº 530/2011 -
13/04/2011 14:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 370/2011 -
13/04/2011 14:35 S2C Certidão de Publicação DETC nº 301/2011 -
05/04/2011 09:20 GCCMNS  
24/03/2011 14:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 520/2011 -
24/03/2011 14:31 SMPjTC Parecer nº 1304/2011 - aprovação com ressalva Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação com ressalva e multa pelo atraso no protocolo das contas.
04/10/2010 14:29 DAT Instrução nº 325/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
04/10/2010 14:29 DAT Ofício de Contraditório nº 2619/2010 -
04/10/2010 08:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2001/2010 -
19/08/2010 15:17 DAT Instrução nº 3583/2010 - Concessão de Contraditório.
19/08/2010 15:17 DAT Instrução nº 3783/2010 - Concessão de Contraditório.
19/08/2010 14:37 DP Termo de Reautuação nº 16/2010 -
16/07/2010 18:15 DAT  
12/07/2010 14:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11817/2010 -

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